Tipo: Projeto de Lei Autor: Antônio Marcos Bonifácio de Souza 
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Projeto de Lei n° 348/2024
“DISPÕE SOBRE FICHA LIMPA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 76/2024 Protocolo N°: 76 ID: 4723 Data: 08/05/2024 11:22:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 345/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E A ILUMINAÇÃO EM "LUZ LILÁS" NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: 56 ID: 4703 Data: 09/04/2024 09:29:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Antonio Ferreira Brum Neto
Projeto de Lei n° 341/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJETUBA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A POSTARAL DA SAÚDE.
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 39 ID: 4686 Data: 21/03/2024 11:36:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 340/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, DO EVENTO INTITULADO "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: 12 ID: 4659 Data: 09/02/2024 10:51:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto, Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 339/2024
INSTITUI A COMENDA "CAFÉ ARÁBICA - GIOVANI CARLOS TOZI" NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 11/2024 Protocolo N°: 11 ID: 4658 Data: 09/02/2024 10:47:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 338/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Processo N°: 10/2024 Protocolo N°: 10 ID: 4657 Data: 09/02/2024 10:41:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 335/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, VISANDO O INCENTIVO À APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: 112 ID: 4574 Data: 18/09/2023 14:47:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 330/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.845/19 E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ART. 53 INCISO V, GARANTINDO A VAGA PARA IRMÃOS QUE FREQUENTAM A MESMA ETAPA OU CLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 56/2023 Protocolo N°: 56 ID: 4518 Data: 04/07/2023 14:31:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 327/2023
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 53/2023 Protocolo N°: 53 ID: 4515 Data: 04/07/2023 14:18:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 324/2023
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: 7 ID: 4469 Data: 17/02/2023 11:14:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
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