Tipo: Projeto de Lei Autor: Jairo Cunha 
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Projeto de Lei n° 350/2024
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “SÃO DOMINGOS” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PR. LIBERALINO DE SOUSA PROÊZA”.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 106 ID: 4753 Data: 15/07/2024 16:05:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
Projeto de Lei n° 337/2024
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: 9 ID: 4656 Data: 08/02/2024 11:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
Projeto de Lei n° 331/2023
ASSEGURADA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA E PSICÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: 57 ID: 4519 Data: 04/07/2023 14:35:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
Projeto de Lei n° 315/2022
DENOMINA "LADEIRA MARIA PINTO CUNHA" A LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CAPELA MORTUÁRIA "FRANCISCO CUNHA", LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 40/2022 Protocolo N°: 40 ID: 4325 Data: 04/04/2022 08:36:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
Projeto de Lei n° 303/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 303/2021.
Processo N°: 137/2021 Protocolo N°: 130 ID: 4164 Data: 21/06/2021 16:46:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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