Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Leandro Santana da Silva 
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Projeto de Lei n° 356/2024
INSTITUI TESTES TOXICOLÓGICOS OBRIGATÓRIOS PARA VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2024 Protocolo N°: 126 ID: 4773 Data: 31/12/2024 20:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Antonio Ferreira Brum Neto, Antônio Marcos Bonifácio de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 352/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 4769 Data: 31/12/2024 20:39:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Antonio Ferreira Brum Neto, Leandro Santana da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 349/2024
INSTITUI PLANTÃO OBRIGATÓRIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: 82 ID: 4729 Data: 08/05/2024 14:32:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 332/2023
DENOMINA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: 111 ID: 4573 Data: 18/09/2023 12:21:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2020
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 285/2020.
Processo N°: 36/2020 Protocolo N°: 36 ID: 3968 Data: 03/06/2020 09:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/2020
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 283/2020.
Processo N°: 10/2020 Protocolo N°: 10 ID: 3942 Data: 18/02/2020 15:43:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Antônio Marcos Bonifácio de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 280/2019
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES TRÊS VILAS DE BREJETUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2019 Protocolo N°: 139 ID: 3879 Data: 01/11/2019 12:25:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Wesley Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 279/2019
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "CAAFE- CASA DE APOIO ROMPENDO EM FÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2019 Protocolo N°: 136 ID: 3876 Data: 01/11/2019 12:14:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Wesley Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 275/2019
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 716/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 106/2019 Protocolo N°: 106 ID: 3846 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Anestor Cunha, Nilton Rodrigues da Silva, Wesley Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 261/2018
CRIA NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2018 Protocolo N°: 88 ID: 3666 Data: 23/08/2018 10:02:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Abenair Fernandes Amadeu, Ademir Antônio Correa, Anestor Cunha, Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Delurdes da Costa Miranda, Ezio Gonçalves Ribeiro, Leandro Santana da Silva, Nilton Rodrigues da Silva, Wesley Fonseca
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PROCESSO
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