Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Delurdes da Costa Miranda 
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Projeto de Lei n° 358/2024
DENOMINA "VILA DA PASSAGEM” A VILA LOCALIZADA NO KM 02 DA ESTRADA QUE LIGA BREJETUBA-ES A AFONSO CLÁUDIO-ES, CUJAS COORDENADAS SÃO: 20°07'48"S 41°16'47"W, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 128/2024 Protocolo N°: 128 ID: 4775 Data: 31/12/2024 21:05:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Delurdes da Costa Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2024
FIXA SUBSÍSDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 127 ID: 4774 Data: 31/12/2024 21:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Arli Jose Dela Costa, Delurdes da Costa Miranda, Denis Simões Dias, Luciana Maria da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 355/2024
DENOMINA "VILA JOÃO MARCOS ALVIN” A VILA QUE INICIA APÓS A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA LEOGILDO E FINALIZA NO INÍCIO DA SERRA, APÓS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: 125 ID: 4772 Data: 31/12/2024 20:55:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Delurdes da Costa Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 326/2023
DENOMINA “VILA OLIMPIO” A VILA QUE INICIA NA ENTRADA A DIREITA, DO KM 3, DA ESTRADA CAMINHO DO CAMPO QUE LIGA BREJETUBA A BREJAUBINHA, SENTIDO BREJETUBA A BREJAUBINHA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 52/2023 Protocolo N°: 52 ID: 4514 Data: 04/07/2023 14:13:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delurdes da Costa Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 319/2022
DENOMINA "VILA ALENCAR” A VILA QUE INICIA EM FRENTE AO KM 5 DA RODOVIA 462, ENTRADA A ESQUERDA, DIREÇÃO CENTRO DE BREJETUBA X BR 262, MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 130/2022 Protocolo N°: 130 ID: 4417 Data: 05/10/2022 09:40:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delurdes da Costa Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/2020
DENOMINA NOME DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2020 Protocolo N°: 9 ID: 3941 Data: 13/02/2020 12:19:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delurdes da Costa Miranda, Wesley Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 261/2018
CRIA NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2018 Protocolo N°: 88 ID: 3666 Data: 23/08/2018 10:02:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Abenair Fernandes Amadeu, Ademir Antônio Correa, Anestor Cunha, Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Delurdes da Costa Miranda, Ezio Gonçalves Ribeiro, Leandro Santana da Silva, Nilton Rodrigues da Silva, Wesley Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 255/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 104/2017 Protocolo N°: 104 ID: 3545 Data: 30/10/2017 08:55:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Abenair Fernandes Amadeu, Ademir Antônio Correa, Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Delurdes da Costa Miranda, Ezio Gonçalves Ribeiro
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