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CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Jairo Cunha
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Projeto de Lei n° 410/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE BAIRRO E A ECONOMIA SOLIDÁR|A NO ÂMBITO DO MUNIC|PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
94/2026
Protocolo N°:
94
ID:
5092
Data:
14/05/2026 14:58:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 409/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
93/2026
Protocolo N°:
93
ID:
5091
Data:
14/05/2026 14:52:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 408/2026 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
92/2026
Protocolo N°:
92
ID:
5090
Data:
13/05/2026 11:57:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
,
Ademir Antônio Correa
,
Everton Vieira Dias
,
Josafá da Silva Celírio
,
Luciana Maria da Silva
,
Luiz Alberto Zavarize
,
Luzinete Dias Pilon Zambon
,
Maxuel dos Santos Silva
,
RONE CÂNDIDO GONÇALVES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 407/2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI 1.003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
91/2026
Protocolo N°:
91
ID:
5089
Data:
13/05/2026 11:50:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
,
Ademir Antônio Correa
,
Everton Vieira Dias
,
Josafá da Silva Celírio
,
Luciana Maria da Silva
,
Luiz Alberto Zavarize
,
Luzinete Dias Pilon Zambon
,
Maxuel dos Santos Silva
,
RONE CÂNDIDO GONÇALVES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 405/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
89/2026
Protocolo N°:
89
ID:
5087
Data:
13/05/2026 11:36:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
,
Ademir Antônio Correa
,
Everton Vieira Dias
,
Josafá da Silva Celírio
,
Luciana Maria da Silva
,
Luiz Alberto Zavarize
,
Luzinete Dias Pilon Zambon
,
Maxuel dos Santos Silva
,
RONE CÂNDIDO GONÇALVES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 369/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
105/2025
Protocolo N°:
105
ID:
4902
Data:
11/07/2025 11:50:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 368/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 751, DE 20 DE SETEMBRO 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
104/2025
Protocolo N°:
104
ID:
4901
Data:
11/07/2025 11:44:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
74/2025
Protocolo N°:
74
ID:
4871
Data:
27/05/2025 11:04:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
,
Ademir Antônio Correa
,
Luciana Maria da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 362/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
73/2025
Protocolo N°:
73
ID:
4870
Data:
27/05/2025 10:54:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
,
Ademir Antônio Correa
,
Luciana Maria da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 361/2025
DÁ NOME À SERRA LOCALIZADA ESTRADA QUE LIGA FAZENDA LEOGILDO A BR 262, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
72/2025
Protocolo N°:
72
ID:
4869
Data:
27/05/2025 10:14:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jairo Cunha
DETALHES
PROCESSO
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