Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Jairo Cunha 
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Projeto de Lei n° 369/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 105 ID: 4902 Data: 11/07/2025 11:50:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 368/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 751, DE 20 DE SETEMBRO 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: 104 ID: 4901 Data: 11/07/2025 11:44:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 74 ID: 4871 Data: 27/05/2025 11:04:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Luciana Maria da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 362/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 4870 Data: 27/05/2025 10:54:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Luciana Maria da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 361/2025
DÁ NOME À SERRA LOCALIZADA ESTRADA QUE LIGA FAZENDA LEOGILDO A BR 262, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 4869 Data: 27/05/2025 10:14:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 360/2025
ALTERA LEI Nº 922 DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2025 Protocolo N°: 69 ID: 4866 Data: 27/05/2025 10:07:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Luciana Maria da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2024
FIXA SUBSÍSDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 127 ID: 4774 Data: 31/12/2024 21:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Arli Jose Dela Costa, Delurdes da Costa Miranda, Denis Simões Dias, Luciana Maria da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 354/2024
DENOMINA "VILA PASSOS” A VILA QUE FICA A MARGEM ESQUERDA DA BR 262, COM ENTRADA NO KM 132,3 E KM 132,5 SENTIDO CRESCENTE NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: 124 ID: 4771 Data: 31/12/2024 20:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2024
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “SÃO DOMINGOS” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PR. LIBERALINO DE SOUSA PROÊZA”.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 106 ID: 4753 Data: 15/07/2024 16:05:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 337/2024
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: 9 ID: 4656 Data: 08/02/2024 11:49:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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