Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luciana Maria da Silva 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 364/2025
DETERMINA A SUBSTITUÍÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 4872 Data: 27/05/2025 11:08:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 74 ID: 4871 Data: 27/05/2025 11:04:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Luciana Maria da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 362/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 4870 Data: 27/05/2025 10:54:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Luciana Maria da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 360/2025
ALTERA LEI Nº 922 DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2025 Protocolo N°: 69 ID: 4866 Data: 27/05/2025 10:07:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Luciana Maria da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2024
FIXA SUBSÍSDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 127 ID: 4774 Data: 31/12/2024 21:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Arli Jose Dela Costa, Delurdes da Costa Miranda, Denis Simões Dias, Luciana Maria da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 329/2023
ALTERA O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE SÃO JORGE DA OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, PARA “PRAÇA JOAQUIM DE AVILA”.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: 55 ID: 4517 Data: 04/07/2023 14:28:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES. Todos os direitos reservados.