Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Antonio Ferreira Brum Neto 
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Projeto de Lei n° 356/2024
INSTITUI TESTES TOXICOLÓGICOS OBRIGATÓRIOS PARA VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2024 Protocolo N°: 126 ID: 4773 Data: 31/12/2024 20:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Antonio Ferreira Brum Neto, Antônio Marcos Bonifácio de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 353/2024
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO EM HORÁRIOS DEFINIDOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 123 ID: 4770 Data: 31/12/2024 20:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 352/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 4769 Data: 31/12/2024 20:39:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Antonio Ferreira Brum Neto, Leandro Santana da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2024
DÁ NOME A TRECHO DE ESTRADA DENOMINADO “ROTA DO CAFÉ”, RECONHECENDO COMO ROTA TURÍSTICA MUNICIPAL.
Processo N°: 107/2024 Protocolo N°: 107 ID: 4754 Data: 15/07/2024 16:07:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 345/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E A ILUMINAÇÃO EM "LUZ LILÁS" NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: 56 ID: 4703 Data: 09/04/2024 09:29:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Antonio Ferreira Brum Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, DO EVENTO INTITULADO "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: 12 ID: 4659 Data: 09/02/2024 10:51:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto, Antônio Marcos Bonifácio de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 322/2022
DENOMINA "BAIRRO BADARÓ E "AVENIDA SEBASTIÃO OLINTO BADARÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2022 Protocolo N°: 173 ID: 4460 Data: 08/12/2022 17:50:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 317/2022
CARACTERIZA A CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES COM O TEMA: “CONDUTAS IMEDIATAS DIANTE DE TRAUMATISMOS DENTÁRIOS”, COMO ITEM OBRIGATÓRIO PARA CADA INÍCIO DO ANO LETIVO.
Processo N°: 79/2022 Protocolo N°: 79 ID: 4364 Data: 06/06/2022 15:39:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto
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