Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luzinete Dias Pilon Zambon 
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Projeto de Lei n° 415/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E FORTALECIMENTO DA PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 122 ID: 5120 Data: 20/07/2026 11:09:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 411/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 109 ID: 5107 Data: 01/06/2026 11:33:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 408/2026 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 5090 Data: 13/05/2026 11:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 407/2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI 1.003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 91 ID: 5089 Data: 13/05/2026 11:50:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 406/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 406/2026 - ALTERA LEI Nº 922 DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 90 ID: 5088 Data: 13/05/2026 11:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anestor Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 405/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 5087 Data: 13/05/2026 11:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 79 ID: 5077 Data: 08/04/2026 11:28:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E PCD”S NO MUNICÍCIPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2025 Protocolo N°: 156 ID: 4953 Data: 06/11/2025 11:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2025 Protocolo N°: 134 ID: 4931 Data: 10/09/2025 11:02:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize, Josafá da Silva Celírio, Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 373/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA O PROJETO MULHER 50+, QUE GARANTE ÀS MULHERES EM FASE DE CLIMATÉRIO E MENOPAUSA O ACESSO À INFORMAÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ADEQUADO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 128 ID: 4925 Data: 01/09/2025 12:19:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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