Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luzinete Dias Pilon Zambon 
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Projeto de Lei n° 378/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E PCD”S NO MUNICÍCIPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2025 Protocolo N°: 156 ID: 4953 Data: 06/11/2025 11:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2025 Protocolo N°: 134 ID: 4931 Data: 10/09/2025 11:02:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize, Josafá da Silva Celírio, Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 373/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA O PROJETO MULHER 50+, QUE GARANTE ÀS MULHERES EM FASE DE CLIMATÉRIO E MENOPAUSA O ACESSO À INFORMAÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ADEQUADO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 128 ID: 4925 Data: 01/09/2025 12:19:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 370/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 4903 Data: 11/07/2025 11:53:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 365/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 87 ID: 4884 Data: 09/06/2025 11:21:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 359/2025
CRIA O DIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 4862 Data: 27/05/2025 09:55:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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