Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiz Alberto Zavarize 
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Projeto de Lei n° 390/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 5025 Data: 09/03/2026 12:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 389/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE RANCHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 5024 Data: 09/03/2026 11:57:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2025 Protocolo N°: 134 ID: 4931 Data: 10/09/2025 11:02:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize, Josafá da Silva Celírio, Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 367/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE VASSOURAS ECOLÓGICAS COM GARRAFAS PET PELA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BREJETUBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 4900 Data: 11/07/2025 11:41:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 366/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2025 Protocolo N°: 102 ID: 4899 Data: 11/07/2025 11:39:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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