PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

Projeto de Lei n° 414/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: 121 ID: 5119 Data: 20/07/2026 11:06:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências

Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias

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Projeto de Lei n° 408/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 408/2026 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 5090 Data: 13/05/2026 11:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 407/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 407/2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI 1.003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 91 ID: 5089 Data: 13/05/2026 11:50:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES

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Projeto de Lei n° 406/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 406/2026 - ALTERA LEI Nº 922 DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 90 ID: 5088 Data: 13/05/2026 11:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Anestor Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES

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Projeto de Lei n° 405/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 405/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 5087 Data: 13/05/2026 11:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES

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Projeto de Lei n° 385/2026
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 22/2026 Protocolo N°: 22 ID: 5020 Data: 09/03/2026 11:29:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias

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Projeto de Lei n° 381/2025
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E DE CARGA NO PERÍMETRO URBANO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: 195 ID: 4992 Data: 11/12/2025 11:31:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias

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Projeto de Lei n° 376/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO CENTRO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 135/2025 Protocolo N°: 135 ID: 4932 Data: 16/09/2025 12:33:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências

Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias

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Projeto de Lei n° 734/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 129/2025 Protocolo N°: 129 ID: 4926 Data: 01/09/2025 12:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer

Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias

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Projeto de Lei n° 371/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 126 ID: 4923 Data: 01/09/2025 11:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo

Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias

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