Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Josafá da Silva Celírio 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 408/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 408/2026 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 5090 Data: 13/05/2026 11:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 407/2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI 1.003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 91 ID: 5089 Data: 13/05/2026 11:50:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 406/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 406/2026 - ALTERA LEI Nº 922 DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 90 ID: 5088 Data: 13/05/2026 11:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anestor Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 405/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 5087 Data: 13/05/2026 11:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 395/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 35 ID: 5033 Data: 17/03/2026 15:20:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 394/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 34 ID: 5032 Data: 17/03/2026 15:17:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 393/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 33 ID: 5031 Data: 17/03/2026 15:14:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 392/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESOOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 5027 Data: 09/03/2026 12:07:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 391/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, EVENTOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS EM CONTRATAÇÕES QUE INCENTIVEM A APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 5026 Data: 09/03/2026 12:04:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 388/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BAIRRO LIMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 5023 Data: 09/03/2026 11:46:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
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