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CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Mesa Diretora
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9
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Projeto de Lei n° 278/2019
"INSTITUI O PROJETO ESPORTISTAS DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES."
Processo N°:
143/2019
Protocolo N°:
143
ID:
3883
Data:
05/11/2019 10:54:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 277/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
142/2019
Protocolo N°:
142
ID:
3882
Data:
05/11/2019 10:46:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2019
ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N° 003/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
66/2019
Protocolo N°:
66
ID:
3806
Data:
17/05/2019 11:19:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2019
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
59/2019
Protocolo N°:
59
ID:
3799
Data:
25/04/2019 10:52:19
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
58/2019
Protocolo N°:
58
ID:
3798
Data:
25/04/2019 10:45:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI N° 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
38/2019
Protocolo N°:
38
ID:
3775
Data:
19/03/2019 11:22:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 757/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
37/2019
Protocolo N°:
37
ID:
3774
Data:
19/03/2019 11:13:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2019
DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
36/2019
Protocolo N°:
36
ID:
3773
Data:
19/03/2019 10:47:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2019
" CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
2/2019
Protocolo N°:
2
ID:
3739
Data:
04/02/2019 11:22:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
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