Ano Processo: 2025 Autor: Jairo Cunha 
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Projeto de Lei n° 369/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 105 ID: 4902 Data: 11/07/2025 11:50:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
Projeto de Lei n° 368/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 751, DE 20 DE SETEMBRO 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: 104 ID: 4901 Data: 11/07/2025 11:44:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
Indicação n° 76/2025
CONTRATAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NO PRONTO ATENDIMENTO DE BREJETUBA
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: 97 ID: 4894 Data: 18/06/2025 09:27:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Everton Vieira Dias
Indicação n° 72/2025
FAZER O PAISAGISMO E CONSTRUIR UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE BREJETUBA PELA BR 262
Processo N°: 93/2025 Protocolo N°: 93 ID: 4890 Data: 18/06/2025 09:08:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Luciana Maria da Silva, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
Indicação n° 71/2025
REVITALIZAR O CENTRO DA CIDADE DE BREJETUBA
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 4889 Data: 18/06/2025 09:05:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Luciana Maria da Silva, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
Indicação n° 70/2025
CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE SÃO JORGE DE OLIVEIRA
Processo N°: 91/2025 Protocolo N°: 91 ID: 4888 Data: 18/06/2025 09:02:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Luciana Maria da Silva, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
Indicação n° 69/2025
CONSTRUIR E ADEQUAR A PRAÇA CELESTINA XISTA BADARÓ VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA GASTRONÔMICA NO LOCAL
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: 90 ID: 4887 Data: 18/06/2025 08:55:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Luciana Maria da Silva, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 11/2025
PROPOSTA DE EMENDA Nº 011 DE 2025 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 77 ID: 4874 Data: 27/05/2025 11:50:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 10/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2025 – ACRESCENTA O ART. 101-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 76 ID: 4873 Data: 27/05/2025 11:39:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
Projeto de Lei n° 363/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 74 ID: 4871 Data: 27/05/2025 11:04:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Luciana Maria da Silva
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