Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Luiz Alberto Zavarize 
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Última atualização: 29/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 413/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESTABELECE RESPONSABILIDADES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTORIZATÁRIAS E DEMAIS EXECUTORES DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 120 ID: 5118 Data: 20/07/2026 11:02:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
SEJAM DISPONIBILIZADOS QUATRO SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COVEIRO.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 115 ID: 5113 Data: 13/07/2026 10:33:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 412/2026
INSTITUI O CIRCUITO ESPORTIVO RURAL DE BREJETUBA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, TURÍSTICAS, RECREATIVAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 113 ID: 5111 Data: 18/06/2026 09:27:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Indicação n° 57/2026
INSTALAÇÃO DE REVSOL NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O RECANTO DAS ÁGUAS ATÉ A FAZENDA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE BREJAUBINHA.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 106 ID: 5104 Data: 29/05/2026 11:15:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Indicação n° 54/2026
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RANCHO DANTAS
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 103 ID: 5101 Data: 27/05/2026 08:33:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
INDICA SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO ESPORTIVA, TURÍSTICA E AMBIENTAL NAS TRILHAS DE ACESSO À PEDRA SUBMARINO E PEDRA DA TORRE
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 102 ID: 5100 Data: 27/05/2026 08:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 408/2026 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 5090 Data: 13/05/2026 11:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 407/2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI 1.003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 91 ID: 5089 Data: 13/05/2026 11:50:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 405/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 5087 Data: 13/05/2026 11:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 402/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 78 ID: 5076 Data: 08/04/2026 11:15:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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