Tipo: Lei Ordinária Ano: 2001 
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Lei Ordinária n° 159/2001
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, EXERCÍCIO DE 2002, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS).
Data: 07/05/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 145/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 144/2001
APROVA O PLANO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Data: 26/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 143/2001
AUTORIZA REAJUSTE DOS REPASSES SALARIAIS REFERENTE AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO - ES, (LEI 026/97).
Data: 06/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 142/2001
DENOMINA DE RUA CARMEM ALZERINA DE SOUZA ULIANA.
Data: 06/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 141/2001
DENOMINA DE BAIRRO BELLARMINO ULYANA.
Data: 06/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 140/2001
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DA LEI 106/2001.
Data: 04/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 139/2001
DENOMINA DE RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 138/2001
DENOMINA DE RUA MARIO ULIANA.
Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 137/2001
DENOMINA DE RUA CARLOS OTÁVIO ULIANA.
Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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