Melhore sua busca

  Lei Ordinária 232/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o desligamento do Município de Brejetuba - ES do consócio do Rio Guandu, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES. Todos os direitos reservados.