Resolução 01/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera os anexos II, VI e VII da Resolução nº 001/2006, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.