Melhore sua busca

  Resolução 01/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 18 do Regimento interno a Câmara Municipal de Brejetuba (Resolução nº 003/2009)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES. Todos os direitos reservados.