Melhore sua busca

  Resolução 01/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova a Instrução Normativa do sistema de controle interno -SCI nº 001/2019, que dispõe sobre a padronização na produção de Instruções normativas e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES. Todos os direitos reservados.