Melhore sua busca

  Resolução 03/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Brejetuba e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES. Todos os direitos reservados.