Lei Ordinária 988/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza Firmar Termo de Fomento com a Sociedade Civil de Amparo à Velhice Ninho de Amor de Afonso Cláudio-ES e toma outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/10/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.