Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.021/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina "Vila Passos" a vila que fica a margem esquerda da BR 262, com entrada no KM 132,3 e KM 132,5, sentido crescente no município de Brejetuba/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/11/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES. Todos os direitos reservados.