Lei Ordinária 1.026/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: DENOMINA "VILA JOÃO MARCOS ALVIN” A VILA QUE INICIA APÓS A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA LEOGILDO E FINALIZA NO INÍCIO DA SERRA, APÓS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.