Ementa: DENOMINA "VILA DA PASSAGEM” A VILA LOCALIZADA NO KM 02 DA ESTRADA QUE LIGA BREJETUBA-ES A AFONSO CLÁUDIO-ES, CUJAS COORDENADAS SÃO: 20°07'48"S 41°16'47"W, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2024