Melhore sua busca

  Resolução 02/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Adiciona dispositivos à Resolução nº 04/2002 e dá doutras providências
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES. Todos os direitos reservados.