PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

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Projeto de Lei 274/2019

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Data de apresentação 29/08/2019 10:56:40

N° Processo 102/2019

N° Protocolo 102/2019

ID 3842

Ementa

CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DE ALTO VARGEM GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

VEREADORES Abenair Fernandes Amadeu; Wesley Fonseca;

Situação

Arquivado

Temas

Administrativo

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Arquivar	Setor:Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Legislativo
Envio: 09/09/2019 10:59:51	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 163/2019 - Ofício

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Legislativo
Envio: 09/09/2019 10:56:33	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 078/2019 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0003020/2019 na data de 04/09/2019, onde aguardo posicionamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 78/2019 - Ofício

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 09/09/2019 10:53:10	Ação: Assinado
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 827/2019 - Autógrafo

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 09/09/2019 10:26:02	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 827/2019 - Autógrafo

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2019 10:23:30	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2019 10:21:24	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/09/2019 10:20:33	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 26/2019 - Parecer

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2019 10:18:39	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão. Obs: Foi aprovado por unanimidade o regime de urgência do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 09/09/2019 10:13:42	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 09/09/2019 10:13:06	Ação: Análise e Parecer Emitidos
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2019 - Parecer

Recebimento: 29/08/2019	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 09/09/2019 10:09:50	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/08/2019 10:56:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0224,na data de 28/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

09/09

Para Arquivar Legislativo

09/09

Aguardando Posicionamento do Executivo Legislativo 3 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Ofício

09/09

Encaminhar Ofício ao Destinatário Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Ofício

09/09

Para Assinar Autógrafo Presidência 27 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Autógrafo

09/09

Para Elaborar Autógrafo Legislativo 2 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Autógrafo

09/09

Para Discussão e Votação Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/09/2019

09/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/09/2019

09/09

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Parecer

09/09

Para Leitura e Publicidade Plenário 4 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 09/09/2019

09/09

Devolver ou Incluir Proposição no Expediente Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/09/2019

09/09

Para Análise e Emissão de Parecer Procuradoria 3 minutos Análise e Parecer Emitidos Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Parecer

set

29/08

Para Ciência e Providências Presidência 10 dias, 23 horas, 13 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 09/09/2019

29/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/08/2019

ago

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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