| Recebimento: 13/01/2020 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2020 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Legislativo |
| Envio: 13/01/2020 13:30:17 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Publicação efetuada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2020 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/01/2020 13:22:25 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgação efetuada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 8/2019 - Promulgação
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2020 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 13/01/2020 13:15:42 |
Ação: Elaborado Decreto
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Elaborado o Decreto Legislativo, segue para o Presidente para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/01/2020 13:11:35 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário por unanimidade (votação secreta), onde segue para o Legislativo para elaboração do Decreto Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2020 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/01/2020 13:06:56 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão Especial, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2019 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Especial |
| Envio: 13/01/2020 12:57:59 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 31 dias, 2 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2019 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2019 10:36:44 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão Especial.
Obs: Foi Aprovado por unanimidade o Regime de Urgência do Projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2019 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/12/2019 10:02:27 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2019 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/12/2019 09:41:54 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/12/2019 09:10:54 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/11/2019 11:52:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Decreto Legislativo protocolado sob o nº 0309, 31/10/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|