PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

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Projeto de Lei 267/2019

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Data de apresentação 04/02/2019 11:22:32

N° Processo 2/2019

N° Protocolo 2/2019

ID 3739

Ementa

" CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Arquivado

Temas

Administrativo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Para Arquivar	Setor:Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Legislativo
Envio: 06/02/2019 14:44:29	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 25/2019 - Ofício

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Legislativo
Envio: 06/02/2019 14:34:17	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício/CMB/N.º 010/2019 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0000382/2019 na data de 06/02/2019, onde aguardo posicionamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 10/2019 - Ofício

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 06/02/2019 14:27:32	Ação: Assinado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 805/2019 - Autógrafo

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 06/02/2019 14:23:51	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 805/2019 - Autógrafo

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2019 14:19:15	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2019 14:18:31	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 06/02/2019 14:17:47	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 3/2019 - Parecer

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/02/2019 14:14:52	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 3/2019 - Parecer

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2019 14:03:37	Ação: Dado Publicidade

Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão. Obs: Foi aprovado o Regime de Urgência do Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 06/02/2019 14:02:31	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 06/02/2019 13:53:45	Ação: Análise e Parecer Emitidos
Tempo gasto: 2 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2019 - Parecer

Recebimento: 04/02/2019	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 04/02/2019 13:50:46	Ação: Dado Ciência e Providências

Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/02/2019 11:22:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0011, na data de 31/01/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

06/02

Para Arquivar Legislativo

06/02

Aguardando Posicionamento do Executivo Legislativo 10 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 06/02/2019 Ofício

06/02

Encaminhar Ofício ao Destinatário Legislativo 6 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/02/2019 Ofício

06/02

Para Assinar Autógrafo Presidência 3 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 06/02/2019 Autógrafo

06/02

Para Elaborar Autógrafo Legislativo 4 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 06/02/2019 Autógrafo

06/02

Para Discussão e Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/02/2019

06/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/02/2019

06/02

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 06/02/2019 Parecer

06/02

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 11 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 06/02/2019 Parecer

06/02

Para Leitura e Publicidade Plenário 1 minuto Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 06/02/2019

06/02

Devolver ou Incluir Proposição no Expediente Presidência 8 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/02/2019

04/02

Para Análise e Emissão de Parecer Procuradoria 2 dias, 2 minutos Análise e Parecer Emitidos Despacho Eletrônico - 06/02/2019 Parecer

04/02

Para Ciência e Providências Presidência 2 horas, 28 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 04/02/2019

04/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2019

fev

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 267/2019

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}