PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

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Projeto de Lei 270/2019

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Data de apresentação 19/03/2019 11:13:43

N° Processo 37/2019

N° Protocolo 37/2019

ID 3774

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 757/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Arquivado

Temas

Administrativo

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Para Arquivar	Setor:Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Legislativo
Envio: 16/05/2019 12:11:49	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 119/2019 - Ofício

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Legislativo
Envio: 17/04/2019 10:47:32	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 036/2019 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0001257/2019 na data de 17/04/2019, onde aguardo posicionamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 36/2019 - Ofício

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 17/04/2019 10:44:51	Ação: Assinado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 811/2019 - Autógrafo

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 17/04/2019 10:41:45	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 811/2019 - Autógrafo

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2019 10:27:37	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2019 10:26:37	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 17/04/2019 10:25:56	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 7/2019 - Parecer

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 17/04/2019 10:24:14	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 10/2019 - Parecer

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2019 13:08:46	Ação: Dado Publicidade

Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 05/04/2019 13:08:10	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 05/04/2019 13:07:40	Ação: Análise e Parecer Emitidos
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2019 - Parecer

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 05/04/2019 12:58:58	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 19/03/2019 11:13:43	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0059, na data de 14/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

16/05

Para Arquivar Legislativo

mai

17/04

Aguardando Posicionamento do Executivo Legislativo 29 dias, 1 hora, 24 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 16/05/2019 Ofício

17/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Ofício

17/04

Para Assinar Autógrafo Presidência 3 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Autógrafo

17/04

Para Elaborar Autógrafo Legislativo 14 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Autógrafo

17/04

Para Discussão e Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/04/2019

17/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/04/2019

17/04

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Parecer

05/04

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 11 dias, 21 horas, 15 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Parecer

05/04

Para Leitura e Publicidade Plenário Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 05/04/2019

05/04

Devolver ou Incluir Proposição no Expediente Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 05/04/2019

05/04

Para Análise e Emissão de Parecer Procuradoria 8 minutos Análise e Parecer Emitidos Despacho Eletrônico - 05/04/2019 Parecer

abr

26/03

Para Ciência e Providências Presidência 17 dias, 1 hora, 45 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 05/04/2019

19/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/03/2019

mar

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 270/2019

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}