| Recebimento: 22/05/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
|
|
Tempo gasto: 1643 dias, 21 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2020 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2020 12:59:43 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2020 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/05/2020 12:58:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/05/2020 12:57:47 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido pela insconstitucionalidade do projeto para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2020 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/05/2020 12:34:24 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/05/2020 10:33:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências a Resolução protocolada sob o nº 0070, 14/05/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|