PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

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Projeto de Lei 385/2026

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Data de apresentação 09/03/2026 11:29:47

N° Processo 22/2026

N° Protocolo 22/2026

ID 5020

Ementa

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Everton Vieira Dias;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Temas

Administrativo

Documentos do processo

Mensagem ao PL

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 10 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência

Tempo gasto: 12 dias, 10 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/03/2026 11:29:48	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei CMB Nº 385/2026 protocolado sob o nº 069/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 10 horas, 26 minuto(s).}

09/03

Para Ciência e Providências Presidência 12 dias, 10 horas, 26 minutos

09/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Mensagem ao PL

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 385/2026

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 10 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 10 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 10 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 10 horas, 26 minuto(s).}