| Recebimento: 13/11/2018 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2018 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 13/11/2018 09:16:19 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 240/2018 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2018 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 19/10/2018 09:31:51 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício nº 077/2018 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0003359/2018 na data de 17/10/2018, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 77/2018 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2018 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2018 09:28:14 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 795/2018 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2018 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 19/10/2018 09:21:47 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 795/2018 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2018 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/10/2018 09:20:03 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/10/2018 09:19:17 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2018 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 19/10/2018 09:15:58 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 30 dias, 18 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 30/2018 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2018 14:58:13 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2018 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/09/2018 14:56:47 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2018 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/09/2018 14:53:46 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2018 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2018 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/09/2018 13:13:28 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 22 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/09/2018 12:32:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0183, na data de 12/09/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|