| Recebimento: 16/04/2020 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto |
Setor:Legislativo |
| Envio: 16/04/2020 11:46:40 |
Ação: Veto Acatado
|
Tempo gasto: 91 dias, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Acatado o veto pelo Plenário, segue para arquivo.
Resultado da Votação: 4 votos favorável e 4 votos contrário, portanto o VETO foi acatado, pois é necessário a maioria dos votos para rejeição do mesmo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 16/01/2020 11:33:44 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Recebido o Veto Total, onde aguardo o posicionamento do Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1/2019 - VETO
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 16/01/2020 11:23:23 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 0120/2019 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0003943/2019 na data de 18/12/2019, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 120/2019 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2020 11:11:50 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 843/2019 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 16/01/2020 11:09:49 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 843/2019 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/01/2020 11:08:12 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário por unanimidade, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/01/2020 11:07:28 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/01/2020 11:06:42 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 43/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/01/2020 11:03:22 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2020 11:02:42 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/01/2020 10:56:41 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2020 10:51:34 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 35 dias, 22 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/11/2019 12:37:25 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0349, 22/11/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|