PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

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Projeto de Lei 319/2022

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Data de apresentação 05/10/2022 09:40:55

N° Processo 130/2022

N° Protocolo 130/2022

ID 4417

Ementa

Denomina "VILA ALENCAR” a Vila que inicia em frente ao Km 5 da Rodovia 462, entrada a esquerda, direção Centro de Brejetuba x BR 262, Município de Brejetuba/ES.

Autoria

Delurdes da Costa Miranda;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Temas

Administrativo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 2 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 07/10/2022	Fase: Para Arquivar	Setor:Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Legislativo
Envio: 07/10/2022 12:39:39	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 2 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo em 07/10/2022. Lei nº 948/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 227/2022 - Enc. Lei nº 948/2022

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Legislativo
Envio: 05/10/2022 12:25:47	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 061/2022 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0004000/2022 na data de 05/10/2022, onde aguardo posicionamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 61/2022 - Enc. Autógrafo de Lei nº 954/2022

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 05/10/2022 12:23:19	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo em 04/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 954/2022 - Autógrafo 954/2022

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 05/10/2022 12:21:12	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar em 04/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2022 12:20:37	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário em 04/10/2022, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2022 12:19:12	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 04/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/10/2022 12:18:31	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade do projeto, que foi aprovado por unanimidade em 04/10/2022. segue para votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 39/2022 - Parecer Comissão Justiça

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2022 12:12:17	Ação: Dado Publicidade

Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão em 04/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 05/10/2022 12:11:24	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 04/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 05/10/2022 12:10:42	Ação: Análise e Parecer Emitidos
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências em 03/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2022 - Parecer Jurídico

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 05/10/2022 09:42:17	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer em 03/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/10/2022 09:40:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei CMB nº 0319/2022, protocolado sob o nº 000529/2022 em 29/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 2 horas, 58 minuto(s).}

07/10

Para Arquivar Legislativo

05/10

Aguardando Posicionamento do Executivo Legislativo 2 dias, 13 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 07/10/2022 Ofício

05/10

Encaminhar Ofício ao Destinatário Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/10/2022 Ofício

05/10

Para Assinar Autógrafo Presidência 2 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 05/10/2022 Autógrafo

05/10

Para Elaborar Autógrafo Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 05/10/2022

05/10

Para Discussão e Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/10/2022

05/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 05/10/2022

05/10

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 6 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 05/10/2022 Parecer

05/10

Para Leitura e Publicidade Plenário Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 05/10/2022

05/10

Devolver ou Incluir Proposição no Expediente Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 05/10/2022

05/10

Para Análise e Emissão de Parecer Procuradoria 2 horas, 28 minutos Análise e Parecer Emitidos Despacho Eletrônico - 05/10/2022 Parecer

05/10

Para Ciência e Providências Presidência 1 minuto Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 05/10/2022

05/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/10/2022

out

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 319/2022

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 2 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 2 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 2 horas, 58 minuto(s).}

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