PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Legislativo
Envio: 06/11/2023 15:41:24	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 28 dias, 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo em 31/10/2023. LEI nº 984/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 209/2023 - Lei nº 984/2023

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Legislativo
Envio: 09/10/2023 12:14:57	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 052/2023 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0003408/2023 na data de 05/10/2023, onde aguardo posicionamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 52/2023 - Autógrafo de Lei nº 990/2023

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 09/10/2023 12:05:31	Ação: Assinado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 990/2023 - Autógrafo 990/2023

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 09/10/2023 12:02:52	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2023 12:01:55	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário em 03/10/2023, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2023 11:57:43	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/10/2023 11:57:07	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação que foi aprovado por unanimidade em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 23/2023 - Parecer Comissão de Finanças

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/10/2023 11:54:46	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade que foi aprovado por unanimidade em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 35/2023 - Parecer Comissão de Justiça

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2023 11:48:50	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão de Justiça em 03/10/2023. Obs: Foi aprovado por unanimidade o regime de urgência do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 09/10/2023 11:47:31	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 09/10/2023 11:46:59	Ação: Análise e Parecer Emitidos
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 50 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências em 28/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2023 - Parecer jurídico

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 27/09/2023 09:55:58	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 27/09/2023 09:54:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei CMB nº 334/2023, protocolado sob o nº 0000428/2023 em 20/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 5 horas, 47 minuto(s).}

06/11

Para Arquivar Legislativo

nov

09/10

Aguardando Posicionamento do Executivo Legislativo 28 dias, 3 horas, 26 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Ofício

09/10

Encaminhar Ofício ao Destinatário Legislativo 9 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Ofício

09/10

Para Assinar Autógrafo Presidência 2 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Autógrafo

09/10

Para Elaborar Autógrafo Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 09/10/2023

09/10

Para Discussão e Votação Plenário 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/10/2023

09/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/10/2023

09/10

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Parecer

09/10

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Parecer

09/10

Para Leitura e Publicidade Plenário 1 minuto Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 09/10/2023

09/10

Devolver ou Incluir Proposição no Expediente Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

27/09

Para Análise e Emissão de Parecer Procuradoria 12 dias, 1 hora, 51 minutos Análise e Parecer Emitidos Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Parecer

27/09

Para Ciência e Providências Presidência 1 minuto Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 27/09/2023

27/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 334/2023

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 5 horas, 47 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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