| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
|
|
Tempo gasto: 267 dias, 22 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2024 11:28:52 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão em 20/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/02/2024 11:27:54 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 20/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/02/2024 11:26:37 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2024 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/02/2024 11:52:37 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/02/2024 11:49:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei CMB protocolado sob o nº 00019/2024 em 18/01/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|