| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/12/2023 16:06:31 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: PROMULGAÇÃO EFETUADA EM 17/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 11/12/2023 15:39:27 |
Ação: Elaborado Decreto
|
Tempo gasto: 3 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Elaborado o Decreto Legislativo, segue para o Presidente para promulgação em 17/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 12:14:14 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário por unanimidade em 17/10/2023, onde segue para o Legislativo para elaboração do Decreto Legislativo.
Obs: O vereador Antônio Ferreira Brum Neto, requereu pela ordem e solicitou ao Presidente que colocasse em votação pois plenário é soberano, que a votação fosse aberta, o Presidente colocou em votação que foi aprovado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 11:45:25 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão Especial, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 17/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Especial |
| Envio: 11/12/2023 11:26:57 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação em 17/10/2023 que foi aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2023 - Parecer Comissão Especial
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 10:41:01 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/12/2023 10:29:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 17/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/12/2023 10:14:19 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências em 11/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2023 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/12/2023 09:04:13 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 44 dias, 22 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/10/2023 10:56:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Decreto Legislativo protocolado sob o nº 000/0000.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|