PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

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Projeto de Resolução 13/2023

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Data de apresentação 17/02/2023 11:28:29

N° Processo 9/2023

N° Protocolo 9/2023

ID 4471

Ementa

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2023 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI, ESTABELECEDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.

Autoria

Mesa Diretora

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Temas

Administrativo

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 5 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Para Arquivar	Setor:Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Para Notificação e Arquivo	Setor:Legislativo
Envio: 10/04/2023 16:35:03	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Processo será arquivado pois HOUVE DUPLICIDADE no lançamento do processo. Nº do Processo correto é o nº 11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Para Informar Rejeição	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2023 16:34:25	Ação: Informada a Rejeição

Complemento da Ação: Processo será arquivado pois HOUVE DUPLICIDADE no lançamento do processo. Nº do Processo correto é o nº 11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2023 16:33:46	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Processo será arquivado pois HOUVE DUPLICIDADE no lançamento do processo. Nº do Processo correto é o nº 11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/04/2023 16:32:34	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Processo será arquivado pois HOUVE DUPLICIDADE no lançamento do processo. Nº do Processo correto é o nº 11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 10/04/2023 16:31:19	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 52 dias, 5 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Processo será arquivado pois HOUVE DUPLICIDADE no lançamento do processo. Nº do Processo correto é o nº 11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 17/02/2023 11:28:29	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Resolução nº 013/2023, protocolado sob o nº 0000056/2023 em 15/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 5 horas, 6 minuto(s).}

10/04

Para Arquivar Legislativo

10/04

Para Notificação e Arquivo Legislativo Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/04/2023

10/04

Para Informar Rejeição Plenário Informada a Rejeição Despacho Eletrônico - 10/04/2023

10/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/04/2023

10/04

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 10/04/2023

abr

17/02

Para Ciência e Providências Presidência 52 dias, 5 horas, 2 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 10/04/2023

17/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 13/2023

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 5 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 5 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 5 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 5 horas, 6 minuto(s).}