Ano Processo: 2024 Autor: Luciana Maria da Silva 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 95/2024
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ E CIDADÃO BREJETUBENSE.
Processo N°: 132/2024 Protocolo N°: 132 ID: 4779 Data: 31/12/2024 21:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
Projeto de Lei n° 357/2024
FIXA SUBSÍSDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 127 ID: 4774 Data: 31/12/2024 21:04:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Arli Jose Dela Costa, Delurdes da Costa Miranda, Denis Simões Dias, Luciana Maria da Silva
Indicação n° 34/2024
QUEBRA-MOLAS ANTES DA ENTRADA QUE VAI PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CÓRREGO DO CEDRO
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 72 ID: 4719 Data: 03/05/2024 08:45:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
Indicação n° 33/2024
QUEBRA-MOLAS NO CÓRREGO DO CEDRO
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: 71 ID: 4718 Data: 03/05/2024 08:38:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
Indicação n° 32/2024
PEDE SEJA AMPLIADA A LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS PARA AO MENOS 20 DIAS, CONFORME JÁ ALTERADO PELA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 A TODOS OS SERVIDORES: EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: 67 ID: 4714 Data: 19/04/2024 09:27:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
Indicação n° 31/2024
PEDE SEJA AMPLIADA A LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS PARA TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AS TEMPORÁRIAS, CONTRATADAS E COMISSIONADAS.
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: 66 ID: 4713 Data: 19/04/2024 09:15:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
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