| Recebimento: 05/12/2018 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2018 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Legislativo |
| Envio: 05/12/2018 14:51:51 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Publicação Efetuada, onde segue para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2018 14:42:25 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgação Efetuada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 03/12/2018 15:36:27 |
Ação: Elaborado Decreto
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Elaborado o Decreto Legislativo, segue para o Presidente para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 10/2018 - Decreto
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2018 15:28:47 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Decreto Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2018 15:20:45 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão Especial, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Especial |
| Envio: 03/12/2018 15:03:43 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2018 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2018 14:40:59 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/12/2018 14:33:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/12/2018 14:15:26 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2018 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2018 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/12/2018 14:06:56 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 20 dias, 3 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/11/2018 10:33:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Decreto Legislativo protocolado sob o nº 0224, na data de 30/10/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|