| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 26/08/2021 15:40:59 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
Sendo a LEI nº 889/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 219/2021 - LEI 889/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 26/08/2021 15:38:50 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 042/2021 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0003112/2021 na data de 05/08/2021, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 42/2021 - Enc. Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/08/2021 15:36:43 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após assinatura em 03/08/2021, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 900/2021 - Autógrafo 900/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 26/08/2021 15:35:13 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 900/2021 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2021 15:33:07 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário em 03/08/2021, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2021 15:32:35 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 26/08/2021 15:32:17 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação, que foi aprovado por unanimidade em 03/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 14/2021 - Parecer C. Finanças
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 26/08/2021 15:29:55 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade, que foi aprovado por unanimidade pelo plenário em 03/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 29/2021 - Parecer C. Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2021 15:27:32 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/08/2021 15:26:48 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
Obs: Foi aprovado por unanimida o Regime de Urgência do Projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/08/2021 15:25:20 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/08/2021 14:03:45 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/08/2021 16:21:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0379/2021, na data 28/07/2021..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|