PROCESSO - 57/2023
Projeto de Lei - 331/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 331/2023 04/07/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/07/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/07/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2023
- 3 - Para Ciência e Providências
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
- 4 - Para Análise e Emissão de Parecer
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
  - 4.2 - Parecer - Parecer Jurídico 04/07/2023
- 5 - Devolver ou Incluir Proposição no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
- 6 - Para Leitura e Publicidade
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
- 7 - Para Análise e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
  - 7.2 - Parecer - Parecer da Comissão de Justiça 18/07/2023
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
- 9 - Para Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
- 10 - Para Elaborar Autógrafo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
- 11 - Para Assinar Autógrafo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo 18/07/2023
- 12 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
  - 12.2 - Ofício - Ref. Autógrafo de Lei nº 978/2023 18/07/2023
- 13 - Aguardando Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
  - 13.2 - Ofício - Lei nº 972/2023 25/07/2023

PROCESSO - 57/2023
Projeto de Lei - 331/2023