Ano Processo: 2020 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 768/2020
PROJETO DE LEI N° 768/2020.
Processo N°: 88/2020 Protocolo N°: 88 ID: 4020 Data: 13/11/2020 11:12:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 767/2020
PROJETO DE LEI Nº 767/2020.
Processo N°: 87/2020 Protocolo N°: 87 ID: 4019 Data: 13/11/2020 11:08:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 766/2020
PROJETOS DE LEIS Nº 763 E 766/2020.
Processo N°: 86/2020 Protocolo N°: 86 ID: 4018 Data: 11/11/2020 12:11:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 763/2020
PROJETOS DE LEIS Nº 763 E 766/2020.
Processo N°: 83/2020 Protocolo N°: 83 ID: 4015 Data: 11/11/2020 10:10:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 765/2020
PROJETO DE LEI Nº 765/2020.
Processo N°: 82/2020 Protocolo N°: 82 ID: 4014 Data: 11/11/2020 10:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 764/2020
PROJETO DE LEI Nº 764/2020 E O PROJETO DE LEI Nº 765/2020.
Processo N°: 81/2020 Protocolo N°: 81 ID: 4013 Data: 11/11/2020 09:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 758/2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJETUBA ,SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,ENTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES RECURSOS HUMANOS , FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2020 Protocolo N°: 52 ID: 3984 Data: 30/07/2020 09:45:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 757/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835/2019,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2020 Protocolo N°: 43 ID: 3975 Data: 20/07/2020 11:44:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 756/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE DOAÇÃO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS EM CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA VILA MADALENA - BREJETUBA/ES.
Processo N°: 42/2020 Protocolo N°: 42 ID: 3974 Data: 14/07/2020 10:04:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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