Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 910/2026
FICAM CRIADOS 05 (CINCO) CARGOS DE AUXILIAR MATERNAL E 04 (QUATRO) CARGOS DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 5018 Data: 09/03/2026 11:15:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 909/2026
CRIA CARGOS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 5017 Data: 09/03/2026 11:09:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 908/2026
REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, REVOGA A LEI Nº 602/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 5016 Data: 09/03/2026 10:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 907/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA/ES QUE SEJAM PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS, TUTORES OU CURADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 5001 Data: 09/02/2026 10:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 383/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AVIVA ADB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 197 ID: 4994 Data: 12/12/2025 11:11:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 382/2025
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: 196 ID: 4993 Data: 12/12/2025 11:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 906/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 194 ID: 4991 Data: 11/12/2025 11:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 905/2025
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 123/2001, PARA CRIAR CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2025 Protocolo N°: 193 ID: 4990 Data: 11/12/2025 11:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 904/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 192 ID: 4989 Data: 11/12/2025 11:04:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 903/2025
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2025 Protocolo N°: 191 ID: 4988 Data: 11/12/2025 10:44:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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