Ano Processo: 2023 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 336/2023
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2023 Protocolo N°: 176 ID: 4638 Data: 04/12/2023 15:39:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 862/2023
ALTERA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 952/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2023 Protocolo N°: 175 ID: 4637 Data: 04/12/2023 15:35:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 861/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 169/2023 Protocolo N°: 169 ID: 4631 Data: 20/11/2023 11:09:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 860/2023
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 131/2023 Protocolo N°: 131 ID: 4593 Data: 27/10/2023 07:18:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 859/2023
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E VALORES MONETÁRIOS EM ESPÉCIE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 125/2023 Protocolo N°: 125 ID: 4587 Data: 28/09/2023 11:43:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 858/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2023 Protocolo N°: 110 ID: 4572 Data: 18/09/2023 12:18:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 857/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°: 109/2023 Protocolo N°: 109 ID: 4571 Data: 18/09/2023 12:15:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 856/2023
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR OS REPASSES DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO VALOR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Processo N°: 102/2023 Protocolo N°: 102 ID: 4564 Data: 01/09/2023 09:20:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 855/2023
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 977/2023.
Processo N°: 101/2023 Protocolo N°: 101 ID: 4563 Data: 01/09/2023 09:14:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 854/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2023 Protocolo N°: 100 ID: 4562 Data: 01/09/2023 09:05:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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