Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 
Localizada(s) 123 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 66/2026
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA JOSÉ COCO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO SAPO EM BREJAUBINHA.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 123 ID: 5121 Data: 24/07/2026 09:20:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 415/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E FORTALECIMENTO DA PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 122 ID: 5120 Data: 20/07/2026 11:09:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 414/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: 121 ID: 5119 Data: 20/07/2026 11:06:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 413/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESTABELECE RESPONSABILIDADES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTORIZATÁRIAS E DEMAIS EXECUTORES DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 120 ID: 5118 Data: 20/07/2026 11:02:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 917/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 119 ID: 5117 Data: 20/07/2026 10:57:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 916/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 118 ID: 5116 Data: 20/07/2026 10:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2026
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 117 ID: 5115 Data: 15/07/2026 10:42:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 62/2026
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA ESTRADA PRINCIPAL DO CÓRREGO DA PASSAGEM.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 116 ID: 5114 Data: 13/07/2026 10:35:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 61/2026
SEJAM DISPONIBILIZADOS QUATRO SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COVEIRO.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 115 ID: 5113 Data: 13/07/2026 10:33:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
REQUERER INÍORMAÇÔES SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A IMPLANTAÇÂO DE UMA SALA DE CURATIVOS EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE BREJETUBAES. CASO NÃO EXISTA, AINDA, A INTENÇÃO DE TAL INSTALAÇÃO, SOLICITA-SE, DESDE JÁ, A IMPLANTAÇÁO DESSES EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃ0, PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS PACIENTES E PROFLSSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À ATENÇÃO EM SAÚDE.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 114 ID: 5112 Data: 06/07/2026 10:38:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES. Todos os direitos reservados.