Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 358/2024
DENOMINA "VILA DA PASSAGEM” A VILA LOCALIZADA NO KM 02 DA ESTRADA QUE LIGA BREJETUBA-ES A AFONSO CLÁUDIO-ES, CUJAS COORDENADAS SÃO: 20°07'48"S 41°16'47"W, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 128/2024 Protocolo N°: 128 ID: 4775 Data: 31/12/2024 21:05:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Delurdes da Costa Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2024
FIXA SUBSÍSDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 127 ID: 4774 Data: 31/12/2024 21:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Arli Jose Dela Costa, Delurdes da Costa Miranda, Denis Simões Dias, Luciana Maria da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2024
INSTITUI TESTES TOXICOLÓGICOS OBRIGATÓRIOS PARA VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2024 Protocolo N°: 126 ID: 4773 Data: 31/12/2024 20:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Antonio Ferreira Brum Neto, Antônio Marcos Bonifácio de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 355/2024
DENOMINA "VILA JOÃO MARCOS ALVIN” A VILA QUE INICIA APÓS A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA LEOGILDO E FINALIZA NO INÍCIO DA SERRA, APÓS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: 125 ID: 4772 Data: 31/12/2024 20:55:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Delurdes da Costa Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 354/2024
DENOMINA "VILA PASSOS” A VILA QUE FICA A MARGEM ESQUERDA DA BR 262, COM ENTRADA NO KM 132,3 E KM 132,5 SENTIDO CRESCENTE NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: 124 ID: 4771 Data: 31/12/2024 20:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 353/2024
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO EM HORÁRIOS DEFINIDOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 123 ID: 4770 Data: 31/12/2024 20:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 352/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 4769 Data: 31/12/2024 20:39:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Antonio Ferreira Brum Neto, Leandro Santana da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 883/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 4768 Data: 31/12/2024 17:46:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 882/2024
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 4767 Data: 31/12/2024 17:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 881/2024
ALTERA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 992/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 4766 Data: 31/12/2024 17:39:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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