Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 351/2024
DÁ NOME A TRECHO DE ESTRADA DENOMINADO “ROTA DO CAFÉ”, RECONHECENDO COMO ROTA TURÍSTICA MUNICIPAL.
Processo N°: 107/2024 Protocolo N°: 107 ID: 4754 Data: 15/07/2024 16:07:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto
Projeto de Lei n° 350/2024
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “SÃO DOMINGOS” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PR. LIBERALINO DE SOUSA PROÊZA”.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 106 ID: 4753 Data: 15/07/2024 16:05:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
Projeto de Lei n° 877/2024
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.000,00(CENTRO E TREZE MIL REIS).
Processo N°: 104/2024 Protocolo N°: 104 ID: 4751 Data: 15/07/2024 15:42:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 876/2024
ALTERA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 992/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2024 Protocolo N°: 103 ID: 4750 Data: 15/07/2024 15:34:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 875/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2024 Protocolo N°: 91 ID: 4738 Data: 21/06/2024 09:09:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 873/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.096.858,82 (HUM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: 90 ID: 4737 Data: 20/06/2024 11:04:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 349/2024
INSTITUI PLANTÃO OBRIGATÓRIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: 82 ID: 4729 Data: 08/05/2024 14:32:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva
Projeto de Lei n° 874/2024
CONCEDE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE DE 05 (CINCO) PARA 10 (DEZ) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO, COMISSIONATO E DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Processo N°: 77/2024 Protocolo N°: 77 ID: 4724 Data: 08/05/2024 11:41:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 348/2024
“DISPÕE SOBRE FICHA LIMPA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 76/2024 Protocolo N°: 76 ID: 4723 Data: 08/05/2024 11:22:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 872/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2024 Protocolo N°: 59 ID: 4706 Data: 16/04/2024 14:08:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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