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Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2025
DISPÕE SOBRE O VETO Nº 007/2025 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.065/2025.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 176 ID: 4973 Data: 12/11/2025 11:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2025
DISPÕE SOBRE O VETO Nº 006/2025 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.063/2025.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 175 ID: 4972 Data: 12/11/2025 11:49:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0107/2025 – DISPÕE SOBRE O VETO Nº 005/2025 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.059/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 143/2025 Protocolo N°: 143 ID: 4940 Data: 06/10/2025 09:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2025
QUE VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.058/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 140 ID: 4937 Data: 16/09/2025 12:50:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 105/2025
QUE VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.056/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE VASSOURAS ECOLÓGICAS COM GARRAFAS PET PELA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BREJETUBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2025 Protocolo N°: 139 ID: 4936 Data: 16/09/2025 12:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/2024
DISPÕE SOBRE O VETO Nº 002/2024 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1015/2024 “INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E A ILUMINAÇÃO EM "LUZ LILÁS" NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA”.
Processo N°: 93/2024 Protocolo N°: 93 ID: 4740 Data: 21/06/2024 09:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2024
DISPÕE SOBRE O VETO Nº 001/2024 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1014/2024 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJETUBA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A PASTORAL DA SAÚDE”.
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: 92 ID: 4739 Data: 21/06/2024 09:38:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2022
DISPÕE SOBRE O VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 937/2022 QUE CARACTERIZA A CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES COM O TEMA: “CONDUTAS IMEDIATAS DIANTE DE TRAUMATISMOS DENTÁRIOS”, COMO ITEM OBRIGATÓRIO PARA CADA INÍCIO DO ANO LETIVO.
Processo N°: 106/2022 Protocolo N°: 106 ID: 4393 Data: 28/07/2022 09:21:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
DISPÕE SOBRE O VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 843/2019.
Processo N°: 23/2020 Protocolo N°: 23 ID: 3955 Data: 04/03/2020 11:58:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2019
SOLICITA REALIZAÇÃO DE NOVO CADASTRO.
Processo N°: 17/2019 Protocolo N°: 17 ID: 3754 Data: 07/03/2019 15:24:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Anestor Cunha, Delurdes da Costa Miranda, Nilton Rodrigues da Silva
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