Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 891/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 123/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2025 Protocolo N°: 82 ID: 4879 Data: 28/05/2025 10:36:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Denúncia n° 1/2024
DENUNCIA DE IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA
Processo N°: 141/2024 Protocolo N°: 141 ID: 4788 Data: 31/12/2024 21:48:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 790/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 790/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ALTERANDO O ARTIGO 7º DA LEI 889/2021, PASSANDO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO).
Processo N°: 187/2021 Protocolo N°: 180 ID: 4214 Data: 17/09/2021 13:17:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 773/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 773/2021, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 175/2021 Protocolo N°: 168 ID: 4202 Data: 26/08/2021 15:54:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 789/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 789/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DO ENSINO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: 160 ID: 4194 Data: 02/08/2021 16:30:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 788/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 788/2021, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL 871/2020.
Processo N°: 166/2021 Protocolo N°: 159 ID: 4193 Data: 02/08/2021 16:21:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 787/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 787/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 165/2021 Protocolo N°: 158 ID: 4192 Data: 02/08/2021 16:13:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 785/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 785/2021, QUE DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES
Processo N°: 164/2021 Protocolo N°: 157 ID: 4191 Data: 02/08/2021 15:31:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 786/2021
ENCAMINHA PROTEJO DE LEI Nº 786/2021, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNPAES.
Processo N°: 145/2021 Protocolo N°: 138 ID: 4172 Data: 20/07/2021 11:20:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 784/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 784/2021.
Processo N°: 133/2021 Protocolo N°: 126 ID: 4160 Data: 18/06/2021 13:35:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
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