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Projeto de Lei n° 334/2023
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 122/2023 Protocolo N°: 122 ID: 4584 Data: 27/09/2023 09:54:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 333/2023
CRIA CARGO PÚBLICO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: 121 ID: 4583 Data: 27/09/2023 09:45:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2023
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: 87 ID: 4549 Data: 14/08/2023 12:16:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 328/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: 54 ID: 4516 Data: 04/07/2023 14:23:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2023 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI, ESTABELECEDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 11/2023 Protocolo N°: 11 ID: 4473 Data: 24/02/2023 12:17:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2023 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI, ESTABELECEDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: 9 ID: 4471 Data: 17/02/2023 11:28:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 325/2023
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: 8 ID: 4470 Data: 17/02/2023 11:22:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 323/2022
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2022 Protocolo N°: 175 ID: 4462 Data: 30/12/2022 13:28:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2022
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2022 Protocolo N°: 93 ID: 4378 Data: 04/07/2022 11:41:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2022
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2022 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE VIAGENS DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 92/2022 Protocolo N°: 92 ID: 4377 Data: 04/07/2022 11:31:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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